Produtores rurais são multados e terras embargadas

O drama vivido pelos produtores rurais dos Campos de Cima da Serra tem mobilizado diversos setores da sociedade. O prefeito Frederico Arcari Becker, Lico, tem colocado a administração municipal de Bom Jesus como parceira dos produtores na busca de soluções para o imbróglio. Produtores rurais estão recebendo notificações e multas milionárias devido ao manejo do campo nativo, além de terem áreas de terras embargadas.

Na manhã de segunda-feira, o prefeito Frederico Arcari Becker recebeu em seu gabinete uma comitiva composta representantes dos Sindicatos Rural e dos trabalhadores Rurais, Emater, prefeito Ernesto Valim Boeira, vice Duda Becker, vereador Antônio Macedo, secretários municipais de Agricultura e de Meio Ambiente e produtores rurais de Bom Jesus e São José dos Ausentes. Eles vieram solicitar o apoio e participação do prefeito Frederico como representante da sociedade bom-jesuense e também como presidente da Amucser, Associação que congrega 11 municípios dos Campos de Cima da Serra e que são afetados pela legislação.

A situação ganhou notoriedade com a repercussão na imprensa dos casos em São Francisco de Paula, município que teve o maior número de autuações, e a discussão só ganha mais força à medida que muitos outros produtores rurais estão sendo multados. Segundo o prefeito Frederico, a grande preocupação é com o reflexo social já que o impacto se apresenta imediatamente com o embargo das terras impedindo de serem produtivas, além do que afetam diretamente o emprego e renda de inúmeras famílias que vivem dos usos da terra. O Ibama informou que só estava cumprindo a lei.

Na terça-feira, 05 de setembro, bom-jesuenses e ausentinos se deslocaram para São Francisco de Paula onde em reunião alinharam as reivindicações. Lá também participaram representantes de Cambará do Sul, entre eles o prefeito Shamberlaen José Silvestri. Jaqiuirana estava representado pelo agrônomo Gabriel Pereira. As leis da Mata Atlântica e do Código Florestal proíbem o corte ou a retirada do campo nativo sem autorização dos órgãos ambientais. Então, a grande luta será para a alteração na legislação.  Mas também persiste a necessidade de uma estratégia de urgência para a liberação das áreas embargadas para que não se percam as produções do ano.

Com a união de várias forças, como Municípios, Famurs, CNM, Sindicatos, Farsul e produtores rurais, na próxima quarta-feira, 13 de setembro, será realizada uma reunião com a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, em Brasília, com o intuito de viabilizar a movimentação política para a necessidade de alterar a legislação. O grupo que vai para a Capital Federal está articulando com vários gabinetes e a intenção é já discutir com o Ministro do Meio Ambiente e com a presidência do Ibama uma equação para o problema.

Por outro lado, a orientação é que os produtores notificados e/ou multados façam recursos administrativo junto ao Ibama embasando bem suas alegações. É importante estar atento às possíveis irregularidades que podem suspender as ações como duplicidade de cobrança e a inexistência de laudos ou embasamentos técnicos que comprovem o estágio da vegetação antes das notificações. Um dos principais argumentos é comprovar, talvez com Notas Fiscais de produtos e/ou fotografias e outros documentos que mostrem que o manejo do campo já estava sendo feito antes de 2008.

As multas acima de R$ 500 mil serão julgadas no órgão federal, em Brasília, e as inferiores a este valor, na superintendência estadual, em Porto Alegre.