Prefeito José Paulo participou do 1° Seminário Estadual de Saneamento
Evento buscou alternativas viáveis para a melhoria do precário sistema de saneamento básico dos Municípios do Estado....
Com cerca de 250 participantes, entre prefeitos, secretários municipais da área de saneamento e demais gestores públicos, o 1° Seminário Estadual de Saneamento, Desafios, Modelos e Financiamento, realizado no dia 16 de dezembro, em Porto Alegre, buscou alternativas viáveis para a melhoria do precário sistema de saneamento básico dos Municípios do Estado. O prefeito José Paulo de Almeida, de Bom Jesus, participou do evento.
Promovido pela FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, o evento contou com o apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP).
Ao reunir as principais autoridades no assunto, os debates reforçaram a situação preocupante que atinge os 496 Municípios Gaúchos, já que apenas 19% da população têm acesso ao serviço de tratamento de esgoto sanitário, sendo que a média nacional é de 50%. O Estado ocupa o 16º lugar no ranking dos estados brasileiros.
De acordo com o presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin os principais desafios para que os Municípios mudem este paradigma se dará através da lei 11.445/2007, marco legal do saneamento básico no País. Zanchin frisou que os Municípios contam com o curto prazo para adequação a atual legislação, já que a partir de 2014, os que não cumprirem a determinação, serão impossibilitados de angariar recursos em outras esferas de governo.
- 180 Municípios já assinaram com a CORSAN a exploração da água e do esgoto, e contam com os Planos Municipais já elaborados. Nos demais há toda uma discussão a ser feita. Para aqueles Municípios que ainda não contam com a documentação, a falta de qualificação técnica é um dos principais empecilhos. Além disso, a execução dos planos demanda fortes investimentos em infraenstrutura, e nesse sentido há escassez de recursos – afirmou Zanchin.
O presidente da CORSAN, Luiz Zaffalon, chamou a atenção dos presentes para o fato de que para uma empresa de água e esgoto funcionar de forma eficiente deve operar em uma capacidade para atendimento acima de 100 mil habitantes. Nesse sentido, Zaffalon, criticou a municipalização do fornecimento de água e tratamento de esgoto para os Municípios menores.
- No RS, 250 Municípios atendidos pela CORSAN são deficitários. Corremos o risco de ampliarmos o problema, ao invés de resolver um bem mais simples – afirmou.
O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ao apresentar as conclusões da Agenda 2020, buscou transmitir aos presentes informações relevantes para que se amplie a capacidade de investimentos no Estado.
- Ao atendermos gargalos em outros setores como educação, tecnologia, logística, estaremos cooperando para o saneamento básico. Devemos analisar a macro política no Rio Grande do Sul, tudo está conectado. – afirmou.
Erik Camarano, presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), explicou o funcionamento da entidade que, segundo ele, busca a modernização da gestão pública.
- Percebemos que para resolvermos a questão é necessário muito empenho e dedicação – afirmou.
A realidade do saneamento básico dos Municípios também esteve em pauta durante o encontro. Participaram do debates os prefeitos César Schirmer, de Santa Maria; Rossano Gonçalves, de São Gabriel; Jairo Jorge, de Canoas e Sanchotene Felice, de Uruguaiana.
Gladimir Chiele, advogado, falou sobre legislação e Plano de Saneamento Municipal, seguido, pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Hélio Saul Mileski, que discorreu sobre Autonomia Municipal. No último painel do seminário, as fontes de financiamento para o setor estiveram em discussão, com as presenças de Rogério Tavares, superintendente de Saneamento da Caixa Econômica Federal, e Marcos Thadeu Abicalil, especialista em Água e Esgoto do Banco Mundial. Fonte: Assessoria de Comunicação / Famurs