Município adota mais medidas de contenção de despesas

A crise financeira que assola todo o país também impacta negativamente no município de Bom Jesus. Apesar de todas as ações desencadeadas pela administração municipal no sentido de minimizar os efeitos dessa crise, a Prefeitura teve que adotar medidas duras de enfrentamento às dificuldades. “Felizmente tivemos discernimento e ações acertadas que garantiram a governabilidade sem afetar políticas públicas essenciais e as obras, como é o caso do asfaltamento da avenida Manoel Silveira de Azevedo, continuam sendo executadas, entregamos os kits de uniformes, estamos calçando ruas dos bairros e até o momento não atrasamos os salários do funcionalismo”, frisou o prefeito Frederico Arcari Becker na reunião periódica com o secretariado, na segunda-feira, dia 28 de agosto.

Frederico comunicou ao vice-prefeito, secretários e assessoria jurídica que em reunião com a empresa Gestão, que presta assessoria, e com o Controle Interno foi alertado das perspectivas negativas sobre as condições financeiras do município. “Recebi o alerta e temos que agir”, enfatizou, citando que a projeção financeira que lhe foi apresentada é preocupante. “O passivo deficitário vem aumentando a cada ano. Pagamos muitas contas, acertamos dívidas herdadas de administrações anteriores, mas ainda assim temos contas que persistem em aberto”, disse Frederico.

Medida mais dura foi tomada no mês de junho quando o prefeito decretou a redução do valor das diárias em 50% para todos os servidores, que passou a vigorar a partir de 1 de julho. Outros município já tinham adotado medidas mais drásticas, mas em Bom Jesus as ações foram controladas, evitando grandes impactos. Só que agora a crise apertou ainda mais. O Estado mantém atrasos e só de ICMS foi registrada uma redução de R$ 1.057.000,00 no orçamento do município.

Diante da orientação da Gestão e do Controle Interno, no dia 23 de agosto o prefeito determinou através de decreto a execução de ações de contingenciamento que garantam o equilíbrio econômico e financeiro do município de Bom Jesus. Isto considerando a situação financeira em crise, a queda contínua na arrecadação e o dever da administração em buscar o equilíbrio entre a receita e a despesa conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, decretou o contingenciamento de 20% das despesas orçadas para o terceiro quadrimestre de 2017 para os órgãos da administração direta, além da manutenção do contingenciamento de 50% das diárias.

Também no dia 23 de agosto, o prefeito emitiu ofício circular orientando a redução de despesas nos contratos e ao mesmo tempo solicitando aos parceiros contratados a devida compreensão com respeito à obrigação legal da administração no sentido de reduzir gastos, pedindo ainda a concessão de desconto de 20% nos valores mensais dos contratos a partir do mês de setembro até dezembro de 2017. Frederico pediu que os secretário mantenham o foco no trabalho e busquem alternativas para redução de gastos.

Outra medida que entra em vigor no mês de setembro e que surtirá efeito a partir de outubro é o cancelamento da realização de horas extras pelo funcionalismo. “Estamos gastando entre 80 e 90 mil reais por mês com horas extras e essa medida resultará em uma economia de cerca de 350 mil reais até o final do ano”, enfatizou. O prefeito ainda pediu que os secretários conversem com os servidores, expliquem a situação, pois estas medidas só estão sendo tomadas para manter a sanidade financeira do Executivo Municipal.