Prefeito participa de mobilização da Confederação Nacional de Municípios
Piso salarial dos professores, saúde, royalties e fim de mandato estão entre os assuntos debatidos no encontro...
Na manhã desta terça-feira, 28 de fevereiro, a abertura da mobilização municipalista Estratégias e Ações para 2012, que acontece em Brasília, foi marcada pelos relatos de dificuldades de prefeitos que afirmam não terem como pagar o novo Piso Salarial dos Professores.
O prefeito José Paulo de Almeida, de Bom Jesus, está em Brasília participando da ação e espera que junto com prefeitos da região e do Estado possa apoiar a mobilização e chamar a atenção do governo para as dificuldades financeiras pelas quais os municípios estão passando.
Na tarde desta segunda-feira, 27, foi aprovado o aumento de 22% do Piso, o que, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), causará um impacto de R$ 7 bilhões no orçamento municipal em 2012. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, media o encontro que ocorre no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Além do Piso, o encontro deve tratar de questões da Saúde, royalties e fim de mandato.
O aumento do Piso dos Professores é considerado justo para a maioria dos gestores, porém, sem recursos extras, será complicado para muitos Municípios pagá-lo respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não dá para ficar tudo nas costas do Município. Todos querem dar um salário mais digno aos professores, mas o impacto para os Municípios é muito grande e causa um desequilíbrio enorme nas contas públicas”, analisa Ziulkoski.
O líder disse ainda que os gestores devem “desacostumar” os governos federal e estadual e parar de pagar mais do que a lei determina que seja pago. “A maioria dos Municípios paga 22%, quando o que a lei determina é 15%. Essas atitudes de boa intenção deixam os governos mal-acostumados, viciados em reduzir os recursos de programas e ações públicas”, acrescenta. Fonte: