Prefeito José Paulo participa de mobilização nacional, em Brasília
Evento é liderado pela Confederação Nacional de Municípios...
O prefeito José Paulo de Almeida e outros milhares de prefeitos estão em Brasília onde participam desde hoje até amanhã da mobilização liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio das entidades estaduais e regionais municipalistas.
O objetivo é pressionar o Congresso Nacional para a pauta de reivindicação, principalmente em relação aos royalties de petróleo da camada pré-sal, a regulamentação da Saúde – Emenda Constitucional 29 – e a apreciação do Veto 23/2009, que prevê o encontro de contas dos débitos e créditos dos Municípios com a Receita Federal e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na abertura dos trabalhos, a CNM apresentou um bolo de 2x1 metros, representando os onze anos de espera da Emenda 29.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, relembra que os parlamentares assumiram alguns compromissos com os prefeitos e está na hora de efetivá-los.
“Entendemos que é hora de voltarmos a pressionar, pois, comprovadamente, só com a presença maciça em Brasília é que conseguimos motivar os parlamentares e governo para cumprir os compromissos com os prefeitos e com o povo”, disse o Ziulkoski. Entre as promessas feitas, a presidência da Câmara comprometeu-se com a votação da regulamentação da EC 29 dentro do primeiro semestre, e o presidente do Congresso em encontrar uma solução para a polêmica dos royalties.
A mobilização também pauta debates sobre a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere os ativos de iluminação pública as prefeituras, a nova onda da Crise Mundial, a regulamentação dos convênios, o decreto dos bancos oficiais, o panorama das finanças e outros assuntos de interesse dos gestores municipais.
Fonte: Assessoria de Imprensa - CNM
Daiana Silva
Assessoria de Comunicação
(51) 8187.0085
comunicacao@bomjesus.rs.gov.br
O objetivo é pressionar o Congresso Nacional para a pauta de reivindicação, principalmente em relação aos royalties de petróleo da camada pré-sal, a regulamentação da Saúde – Emenda Constitucional 29 – e a apreciação do Veto 23/2009, que prevê o encontro de contas dos débitos e créditos dos Municípios com a Receita Federal e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na abertura dos trabalhos, a CNM apresentou um bolo de 2x1 metros, representando os onze anos de espera da Emenda 29.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, relembra que os parlamentares assumiram alguns compromissos com os prefeitos e está na hora de efetivá-los.
“Entendemos que é hora de voltarmos a pressionar, pois, comprovadamente, só com a presença maciça em Brasília é que conseguimos motivar os parlamentares e governo para cumprir os compromissos com os prefeitos e com o povo”, disse o Ziulkoski. Entre as promessas feitas, a presidência da Câmara comprometeu-se com a votação da regulamentação da EC 29 dentro do primeiro semestre, e o presidente do Congresso em encontrar uma solução para a polêmica dos royalties.
A mobilização também pauta debates sobre a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere os ativos de iluminação pública as prefeituras, a nova onda da Crise Mundial, a regulamentação dos convênios, o decreto dos bancos oficiais, o panorama das finanças e outros assuntos de interesse dos gestores municipais.
Fonte: Assessoria de Imprensa - CNM
Daiana Silva
Assessoria de Comunicação
(51) 8187.0085
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