Município recebe dados do Bolsa Família e do Cadastro Único

A administração municipal de Bom Jesus recebeu, no dia 28 de março, a visita de representantes da secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, que trouxeram relatório apontando o bom desempenho nos índices de assistência social e educação relacionados ao Bolsa Família, e necessidade de melhorar o desempenho na saúde. Vieram o secretário adjunto diretor geral da pasta, Darci Lakermann, o diretor do Cadastro Único, Edgar Vargas, e o delegado regional, José Ivan Rodrigues, que foram recebidos no gabinete pelo prefeito Frederico Arcari Becker e a secretária municipal de Assistência Social, Janete Maria Arcari Becker.

Os representantes do Estado apresentaram o relatório gerado no dia 14 de fevereiro que retratam o excelente trabalho desenvolvido no município, apesar das dificuldades e crise enfrentadas em todos os setores. No que diz respeito ao Programa Bolsa Família, em Bom Jesus há 1.114 famílias beneficiárias, ou seja, aproximadamente 26,43% da população total do município, e inclui 382 famílias que, sem o programa, estaria em condições de extrema pobreza. No mês de janeiro deste ano, foram transferidos R$ 194.237,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 174,36 por família.

A cobertura do Programa Bolsa Família em Bom Jesus é de 134,87% em relação à estimativa de famílias pobres. O município já ultrapassou a meta de atendimento e o foco da gestão municipal agora deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres sejam beneficiárias do Programa. Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) convoca as famílias beneficiárias para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral e, em Bom Jesus, muitas ainda estão pendentes dessa atualização.

CONDICIONALIDADES

Com o Programa, as famílias e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Essas condicionalidades são: crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura; gestantes precisam fazer o pré-natal; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% a cada mês; e, jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.

Na educação, a média nacional é de 91,07% de acompanhamento. Bom Jesus alcançou 93,25%, ou seja, 1.161 das 1.245 crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família tiveram a frequência escolar acompanhada no último bimestre de 2017. Assim, o município apresentou desempenho muito bom. 

Já na saúde, o índice foi razoável, ou seja, das 991 famílias, 719 foram acompanhadas no último semestre do ano atingindo o índice de 72,55% enquanto que a média nacional foi de R$ 72,76%. Aqui, as famílias que devem ser acompanhadas são aquelas que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. A orientação para melhorar esta situação é que o gestor municipal do Programa e o responsável técnico por este acompanhamento se articulem e realizem atividades de orientação e esclarecimentos sobre o acompanhamento das condicionalidades para as equipes do Programa Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e para os agentes comunitários de saúde. Também devem realizar ações de orientação às famílias para que informem que são beneficiárias do Bolsa Família e para que atualizem o Cadastro Único quando mudarem de endereço. Ainda devem planejar ações periódicas de busca ativa de famílias não acompanhadas pela saúde e também se organizar para registrar mensalmente as informações sobre as gestantes identificadas.

As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício quando o descumprimento é reiterado, até seu cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades das famílias, pois demonstram que elas não estão exercendo seus direitos sociais básicos à saúde e à educação, determinando a priorização dessas famílias no Acompanhamento Familiar realizado pelas equipes da Assistência Social no município.

CADASTRO ÚNICO

O Cadastro Único é o sistema que registra informações sobre cada família de baixa renda, identificando seus membros e suas condições econômicas e sociais. O governo federal utiliza os dados do Cadastro Único para conceder benefícios de programas sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, entre outros. Os dados também podem ser utilizados para o planejamento de ações e para seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo município.

Bom Jesus já realiza o cadastramento e possui 1.512 famílias inseridas no Cadastro Único, estando 1.306 famílias com cadastro atualizado nos últimos dois anos. Tem 1.422 famílias com renda até meio salário mínimo, sendo que 1.233 destas estão com o cadastro atualizado. A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 86,71%, índice bem superior à média nacional que é de 73,16%. A TAC é calculada dividindo o número de famílias cadastradas com renda mensal per capta de até meio salário mínimo com cadastro atualizado pelo total de famílias cadastradas, multiplicado por cem.

ORIENTAÇÕES

Os representantes da Secretaria Estadual disserqam para o prefeito Frederico e para a secretária Janete que Bom Jesus teve bom desempenho e apresenta bons índices, mas carece de mais ações que qualificarão ainda mais o desempenho. Eles também foram no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) para conhecer a estrutura e passar aos servidores algumas orientações para fortalecimento e melhoria das ações. "A Coordenação Estadual é um importante parceiro do governo federal para o sucesso da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Bolsa Família. Por isso, a aproximação entre as gestões municipais e estaduais e a integração de ações são fundamentais", frisou o Edgar Vargas.